O Ministério da Saúde aprovou o repasse de R$ 24,6 milhões por ano para o Hospital Municipal de Mogi das Cruzes “Prefeito Waldemar Costa Filho”, no Distrito de Braz Cubas. O recurso significa o credenciamento definitivo da unidade no Sistema Único de Saúde (SUS) e é resultado da reunião do prefeito Marco Bertaiolli na Central de Regulação do Sistema Único de Saúde, em Brasília, na tarde de segunda-feira (22/09).
No encontro, o prefeito explicou que o principal desafio, neste momento, é gerar recursos para que o Hospital Municipal de Mogi das Cruzes possa ter todas suas especialidades funcionando. Isso tanto para a área do Pronto Atendimento Infantil, no Ambulatório de Especialidades ou nas cirurgias, que devem ser iniciadas nas próximas semanas, além de realizar todos os exames e procedimentos que o hospital está preparado para fazer, como tomografia, raio-x digital, colonoscopia, endoscopia, entre outros.
“Para isso, nós temos um custo mensal. Uma parte é paga pela Prefeitura de Mogi, uma parte é paga pelo Governo Estadual, e agora conseguimos com o Governo Federal que o hospital seja credenciado no SUS e assim possa receber recursos mensais também do Sistema Único de Saúde. A boa notícia é que na segunda-feira nós participamos de uma reunião com a Central de Regulação do SUS e eu estou levando para Mogi a autorização da entrada do Hospital Municipal de Mogi das Cruzes no sistema SUS”, adiantou o prefeito.
Isso significa que, a partir dos próximos meses, o município passará receber mensalmente uma verba do sistema SUS para a ampliação dos atendimentos. “Esta verba que nós fechamos e que está autorizada é de R$ 24,6 milhões por ano, a partir dos próximos meses e de forma permanente. Isso quer dizer que não é apenas para o ano de 2015, mas para todos os anos futuros do hospital”, comemorou o prefeito.
O credenciamento e a liberação do repasse dependem apenas de uma formalização junto ao Governo do Estado. Para agilizar o trâmite, o secretário municipal de Saúde, Marcello Delascio Cusatis, que acompanhou o prefeito no encontro em Brasília, participará da próxima reunião do Colegiado Bipartite, marcada para o início de outubro, em São Paulo. “A aprovação do Ministério da Saúde é uma conquista de extrema importância porque assim conseguiremos antecipar para 2015 todas as etapas de implantação do Hospital Municipal, programadas inicialmente para 2016 e 2017”, explica o secretário.
O Hospital Municipal de Mogi das Cruzes entrou em operação no dia 30 de junho e, em 86 dias, já realizou mais 29.673 mil procedimentos: 12.983 consultas de Pronto Atendimento Infantil 24 horas, 10.591 exames e 6.099 consultas de especialidades. “Quando fomos construir o hospital, muitos falavam que não tinha terreno. Nós conquistamos o terreno. Daí não tinha dinheiro para construir. Nós arrumamos e construímos o hospital. Então nos falavam que os equipamentos eram muito caros e não íamos conseguir. Hoje, tem até tomógrafo. E por fim a questão do custeio. Se nós não tivéssemos feito, não estaríamos discutindo o custeio. E é isso que nós acabamos de resolver para o resto da vida”, comemora o prefeito.
Com o credenciamento, 25% dos custos do Hospital Municipal serão pagos pela Prefeitura, 25% pelo Governo do Estado e 50% pelo Governo Federal. “O custeio vai depender da quantidade de procedimentos realizados pelo Hospital, mas nós já passamos a ter um teto. Esse teto, daqui a 30 ou 60 dias, porque agora dependemos apenas da finalização dos trâmites burocráticos para a liberação do recurso, vai chegar a R$ 4 milhões por mês”, acrescenta o prefeito. Deste total, R$ 2 milhões serão repassados pelo Governo Federal, R$ 1 milhão pelo Governo do Estado e R$ 1 milhão pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, que é o pacto federativo da saúde em todos os órgãos.